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Vizinhos Reclamam Exageradamente Por barulhos mínimos
abr
18
2011
Boa Noite,
Tenho dois cães no apartamento. Eles são silenciosos, porém quando toca-se a campainha elas latem por um período de 1 a 2 minutos ou quando saímos de casa, elas choram por uma média de 2 minutos. (Já tive o trabalho de fazer uma média de tempo). Quero ressaltar, que as saídas não são muito frequentes. Portanto, posso afirmar com certeza que os barulhos não são contínuos. Todos estes barulhos são antes das 22:00hs.
O problema é que recebo reclamações o dia inteiro de duas vizinhas somente, a de cima e a de baixo. Uma tem o histórico de me detestar desde que eu era criança. A outra reclama de tudo e de todos a todo o momento, por qualquer motivo. Estou realmente ficando desgastado com essas reclamações descabidas e exageradas. O que posso fazer para me defender contra isso? Ou melhor, vocês podem me defender em uma causa dessas?
Bem, existe a lei do silêncio, que estabelece um período barulhos e tal. Porém, essa lei, na minha opinião para nada serve, pois a pessoa pode sentir-se perturbada a qualquer hora e reclamar sobre isso. Na delegacia você pode registrar um BO contra seu vizinho por Pertubação do Sossego Alheio e futuramente entrar com uma ação no Juizado de Pequenas Causas. Infelizmente estou sofrendo exatamente com o mesmo problema.
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Primeiramente deve-se decidir se aguarda um processo para defender-se ou se processa Vsas. vizinhas por incômodo. Se optar pela segunda opção, devo alertar que a causa de pedir possui fundamento irrelevante, no qual o magistrado tem reconhecido como simples transtornos da vida moderna, em caso de pleito de danos morais.
Já, caso receba intimação por uma das Vizinhas, deverá constituir advogado para defesa, mesmo se o juizado for especial civel. Nesse caso, uma vez que haja gravações das partes, sobre os latidos e barulhos do animal, juntamente com testemunhas contra Vsa. defesa, existem grandes chances em perder a guarda do animal.
Deverá conseguir provar perseguição, por parte dessa vizinha, com Vsa. pessoa, ou com toda coletividade em geral (tarefa nada simples).
Procure soluções pacíficas, pois a situação é lhe desfavorável. Alternativas como: “trocar tipo de campanhia, adestrar os cães para se acostumarem com Vsa. ausência, etc. Além de demonstrar amor aos animais, poderá ter mais poder em sua defesa, caso sofra demanda judicial.
Em um mundo moderno, com a vasta poluição sonora, infelizmente, em grandes metrópoles, deve-se evitar ao máximo “latido de cães” esse é o entedimento jurisprudencial, que preserva o interesse público sobre o particular.