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Bom dia,

Meu vizinho começou a demolir e reconstruir sua casa, e alega que o muro que faz parte de minha residência invade o terreno dele. A propriedade é de meu sogro, e todo o loteamento do quarteirão foi dividido há mais de 70 anos. A obra não tem alvará visível nem placa. Procede o fato de que se o vizinho quer ocupar área que comprou em planta, deve procurar quem o vendeu? Além disso, me parece que os prazos para tal já estão prescritos e mesmo assim o vizinho está “forçando a barra”, querendo derrubar tudo a seu gosto. Como chegar a um consenso, via topografia de todo o quarteirão ou simplesmente deixando que a Lei dos Contratos (li na Lei que estabelece-se uma área mínima para que reivindicações ganhem efeito – meu vizinho quer ter direito a área inferior a 1% do terreno dele).

Enfim, só queria saber se o ônus é dele, para que reivindique a devolução do que pagou junto ao antigo proprietário, em vez de atormentar a mim com ameaças veladas de que vai derrubar minha parede. Já não basta o barulho da demolição sem comprovação de licença, agora tenho que ver um terreno demarcado há quase um século ser tomado á força.

Att

Sergio Penedo

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: srmpenedo [2 ]