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Olá,

Eu gostaria de saber se uma pessoa condenada a regime aberto pode viajar para fora do estado de sua comarca?
Se sim, tem um tempo máximo que o condenado pode permanecer fora?
Se não, tem como conseguir uma autorização para viajar? Como?
O fato é que um amigo meu tinha combinado uma viagem pra Bahia enquanto estava de Habeas Corpus e, agora, a sentença dele transitou em julgado e ele está com as passagem compradas. Nós andamos fazendo umas pesquisas na internet e, pelo que parece, ele terá de cancelar a viagem, correto?

Obrigado!

em: Direito Penal Perguntado por: leonardoscordero [2 ]