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Sou uma utilizadora da rede social Facebook e membro de alguns grupos, um dos quais que congrega antigos alunos de uma dada escola num dado ano letivo.

Neste grupo, algumas discussões têm-se tornado cada vez mais acoloradas, e chegado mesmo ao ponto de entrar em assuntos mais particulares e delicados.

Na sequência das últimas mensagens, sinto-me obrigada a expôr certos factos que comprometem a honra de alguns outros membros (ou que no 11º ano, certas colegas de turma iam para um parque da cidade, terem (editado pelo site) em troca de dinheiro).

Sei que os crimes contra a honra são aparentemente dicotómicos.
De um lado, se as acusações são falsas, não restam dúvidas de constituirem objecto de queixa-crime.
Mas tenho ouvido várias circunstâncias, em que mesmo quando os factos são VERDADEIROS, estes podem ainda constituir razão para queixa-crime.
Um exemplo disso são os livros de não-ficção, em que mesmo se os factos forem todos verdadeiros, os nomes das pessoas devem ser trocados, com vista a evitar processos judiciais.

Portanto, desejo saber se nas circunstâncias iniciais, tal também se aplica.
Ou seja, se num confronto num grupo do Facebook, com outras pessoas em que todas podem ser identificadas, eu expuser os factos inicialmente citados e que SÃO VERDADEIROS e REFERIR OS NOMES DAS PESSOAS, poderão as pessoas em causa moverem um processo contra mim?

em: Portugal Perguntado por: Joana_dArc [3 ]