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Valor do auxílio-doença pode ser inferior a um salário mínimo?
out
11
2016
É possível que o valor mensal do auxílio-doença seja inferior a um salário mínimo?Moro em Araraquara, interior de SP, e um amigo meu a quem foi concedido o auxílio-doença disse que obteve a informação de um terceiro que o valor pago seria inferior a um salário mínimo. Ele ainda não recebeu nenhuma parcela. Não encontrei o valor da parcela na web.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Valor do auxílio-doença pode ser inferior a um salário mínimo?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá, Umberto Malavolta dos Santos , Bom dia! Primeiramente é preciso entender que o cálculo do auxílio-doença é feito com base no salário de benefício (80% do período contributivo) do segurado multiplicado pela alíquota de 0,91, limitado à média aritmética simples dos seus doze últimos salários de contribuição. O 5º do artigo 29 da Lei nº 8.213/91: Art. 295º Se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefícios por incapacidade, sua duração será contada, considerando-se como salário de contribuição, no período, o salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal, reajustado nas mesmas épocas e bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao valor de 1 (um) salário mínimo… Espero ter contribuído para sanar seu questionamento, caso possua mais dúvidas, comente esse post que buscarei responder novamente. Sucesso na sua empreitada e obrigada por utilizar o site advogados online.
Josiene Rodrigues Rocha.
OAB – GO 46624
Email: [email protected]