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Ususcapião por Abandono por razões de saúde.
nov
19
2018
Olá! Bom Dia! Minha Tia tem um Terreno de 2 Mil Metros na área urbana. Tinha um empregado simples que tomava conta do lugar até que em seu falecimento, seu filho a assumir seu posto. Isto já se dá a 15 anos. Sendo que nestes 15 anos, ele pediu para que colocasse gados dele para pastar. Estou preocupado dele tomar estas terras. Fiquei sabendo que ele já colocou cerca, cadeados, dividiu pastos com cercas e etc. Ela não quer pedir reintegração de posse sendo que ele é uma pessoa conhecida e por conta do caráter de seu pai já falecido. Para descaracterizar no presente para que não venha acontecer no futuro o Usucapião, ela poderia fazer uma construção de uma área de lazer para que em vida e morte ele não venha requerer estas terras? Pois ela estaria usando o terreno agora? Tudo esta no nome dela; água, luz, IPTU pago, prefeitura pediu à 3 anos o desmembramento da beirada do Terreno para fazer uma rua isso se deu com contrato e etc. Queria saber mais resumidamente o que ela poderia fazer se realmente ele já pode pedir usucapião para descaracterizar este pedido? Pois pensei até mesmo em Contrato de Comodato, mas como ela já tem mais de 78 anos e ele sabe que ela esta debilitada, creio que não irá aceitar e podendo até se for o caso vcs me respondendo que sim, entrar na justiça requerendo Usucapião. E sendo que no futuro ele poderás pedir Usucapião se algo acontecer com ela, pois são sete irmão para repartir.. Ela é solteira sem filhos. Desde já agradeço a resposta.
Bom dia, no caso para ser solicitado o Usucapião, precisa-se desse lapso temporal, a posse mansa e pacífica. Nesse caso, em se tratando de relação trabalhista, derruba o efeito do Usucapião.
O que pode ser feito para afastar o Usucapião, pode ser feito um contrato, não somente uma construção, mas visitas regulares ao imóvel, ou qualquer tipo de contrato, seja trabalhista, locação, comodato ou qualquer outro, além disso seria bom ter testemunhas que comprovem que existe a posse mansa e pacífica do imóvel, que a proprietária ou seu procurador(a) do imóvel comparece com regularidade no local.
Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
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