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União estavel separação 12 anos e pensão alimenticia
jun
5
2017
estou em uma união estável a 13 anos, eu sempre trabalhei e ela não.. porem ela é formada. agora estamos nos separando e temos 1 cachorro.
Duvidas: quem fica com o cachorro? ela não tem condições de cuidar dele e não tem trabalho. eu preciso pagar alguma pensão para ela? temos um carro e bens de casa normal e moramos em casa alugada. me ajude nessas duvidas por favor. obrigado
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre União estavel separação 12 anos e pensão alimenticia, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A união estável é equipada ao casamento no que diz respeito aos direitos e deveres dos companheiros.
Uma dessas semelhanças é sobre o regime de bens do casal. A lei estabelece o regime da comunhão parcial de bens, ou seja, todos os bens que foram comprados durante a existência da união estável, mesmo que ainda financiados, pertencem em 50% para cada um dos conviventes.
Agora, em relação ao cachorro é um pouco mais complicado. A lei ainda trata os animais como objetos despersonalizados e, como tal, não há que se falar em guarda para esse tipo de situação.
Entretanto, aos poucos, alguns juízes estão mudando esse entendimento e vendo que os animais possuem sentimento e sentem a perda. Por isso, em poucos casos existentes definiu-se guarda compartilhada ou unilateral para um dos donos.
Sendo assim, eu não posso te dar uma resposta definitiva sobre o destino do cachorro, mas vocês podem muito bem tratar disso durante a separação.
Mesmo que definam “guarda”, não haverá que se falar em pensão.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.