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União-estável – partilha de bens, suposta doação
set
8
2014
Em 2011 p fins de incluir o meu companheiro no plano de saúde, fizemos o contrato de união estável, na qual foi declarada a existência da União desde fev de 2004. Mas, já morávamos juntos na casa dos meus pais desde 2002.
Neste Mês e ano, fev/2004, foi adquirido um imóvel residencial com o dinheiro emprestado pelo pai, irmão e tio do meu companheiro.
O corretor da época fez uma declaração dizendo que recebeu todo o dinheiro do imóvel do pai dele e comprovaram que nesta semana foi efetuado um saque da conta do pai dele para este fim.
Como é bastante comum a ajuda de pais na aquisição de imóvel e também o pagamento ser feito quando sobra um dinheiro do casal, efetuamos o pagamento em datas e valores não pré-fixados. Ou seja, pagávamos quando tínhamos dinheiro sobrando. Mas, o dinheiro foi devolvido. Não foi exigido recibo de pagamento pela confiança na relação de pai p filho.
Agora meu companheiro alega que o imóvel adquirido foi doação, só para não entrar na partilha. Ele está agindo de má-fé.
Perdemos na justiça e temos prazo para recorrer. Não sei mais em que me basear para derrubar o ato da doação. Não foi declarado no IR que o dinheiro foi doado e no registro do imóvel também não consta que foi doação.
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