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Uma pessoa sentenciada pode ter passaporte
jun
18
2017
Gostaria de saber se quando uma pessoa está em regime condicional de um crime cometido hediondo ela tem o direito de tirar passaporte para viajar para o exterior pois Moro na cidade de Poços de caldas e no ano de 2012 fui presa pelo crime de trafico de drogas peguei 8 anos de sentença já paguei no regime fechado e semiaberto 3 anos e 6 meses e estou em condicional termino minha pena em 2020, isso me impede de ter passaporte e viajar para o exterior
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Uma pessoa sentenciada pode ter passaporte, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como você está em cumprimento de liberdade condicional, você ainda está cumprindo pena só que fora da cadeia, obedecendo algumas regras que o juiz estipulou para você ficar em liberdade.
Sendo assim, por estar cumprindo pena, você não pode deixar o país, sob pena de ser declarado fugitivo, perder o benefício da condicional e ter a Interpol atrás de você. Além disso, ao ser recapturada, você voltará a cumprir o restante da pena em regime fechado, tendo em vista que desobedeceu o acordo da condicional.
Entretanto, mesmo com essa proibição, por se tratar de um documento pessoal e oficial, você pode tirar passaporte. É provável que, no momento em que for fazer, a Polícia Federal já te identifique como alguém em condicional e te alerte sobre os riscos disso, além de ser possível que eles também informem ao juiz do seu processo.
De qualquer jeito, o aconselhável é que você termine o cumprimento da condicional corretamente, respeitando todas as determinações do juiz. Assim que terminar tudo, nada te impedirá de tirar o passaporte e sair do país.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.