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Uma empresa pode escolher para quem vender os produtos?
jul
27
2016
Sou vendedor de gibis online. Uma grande editora diz que não pode me vender diretamente os exemplares, apenas por meio de uma distribuidora, sendo que essa mesma editora confirma que vende diretamente para lojas maiores e de maior poder aquisitivo. Isso é legal? O certo não seria as grandes lojas terem que comprar também pela distribuidora ou a editora atender a todos? Obrigado.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Uma empresa pode escolher para quem vender os produtos?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Bom dia, Leandroaferr .
Veja bem, se você possui uma loja e não consegue comprar e lojas maiores consegue, aparentemente há algo de errado. A recusa de venda não pode ser realizada numa relação de consumo, tanto para a venda de produtos como para a prestação de serviços. Em princípio, todo o consumidor tem direito em adquirir o produto posto no mercado, desde que pague o preço. Esse direito é resultado da situação de oferta permanente e que faz com que após a aceitação, o contrato seja formado e o fornecedor se obrigue ao fornecimento. O que pode estar ocorrendo é a recusa em razão de te vender parcelado, ou seja, a empresa não é obrigada a vender parcelado para ninguém, a obrigatoriedade dita acima é apenas para produtos que forem comprados a vista. Portanto, se mesmo a vista você não consiga comprar, procure um advogado e ajuíze uma ação. Boa sorte na resolução do caso.