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Um juiz pode determinar que reembolsem o valor de uma fiança?
mar
10
2014
há 2 anos fui atuado em flagrante delito por infração aos artigos: 303, 306. esbarrei, acidentalmente, com o retrovisor em uma pessoa que estava em frente a um bar sentada com a cadeira na rua impedindo o trafego dos carros. as pessoas presentes me agrediram e um policial interferiu. fiz o bafometro o policial nao disse nada, me levou ao HC para fazer exame de sangue. isso ocorreu por volta das 22:00 e o delegado ouviu meu depoimento no dia seguinte por volta das 9:00 horas, ele disse apenas que eu estava cheirando a alcool e me deu voz de prisão. Paguei fiança de R$2500,00. recentemente recebi um telefonema do forum criminal de SP, perguntando meu cpf, pois eu tenho direito a reembolso da fiança pois o juiz assim determinou. eu nunca fui chamado para julgamento algum. Há 1 ano atrás esse processo já tinha sido arquivado. Reembolso de fiança realmente existe? Confesso que estou desconfiado de alguma fraude.
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