Troca de produto ou ddevolucao de dinheiro

jan

6

2017

Boa tarde!
Sou lojista do setor de móveis e efetuei uma venda no dia 29/8/2016 de uma conjunto de sofá. Com 30 dias de uso, a consumidora informou que a espuma do sofá cedeu, com isso efetuamos a troca do produto, 210 dias após a consumidora retorna a loja informando que o produto está com o mesmo defeito do anterior. Então em acordo com a mesma e sem averiguar a informação da cliente, efetuamos uma outra troca por outro produto de outro fornecedor. Quando o conjunto de sofá devolvido chegou na loja verificamos que a reclamação da cliente não procede, pois a espuma permanece intacta. Em contrapartida, o produto está sujo, ocasionando prejuízo para mim, pois o fornecedor não efetuará a troca, já que não existe defeito de fabricação.
Conclusão: A cliente está solicitando a devolução do dinheiro.
Gostaria de saber qual o meu direito como lojista nessa situação?

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom dia, Janaina Araujo.
Veja bem, primeiramente cumpre esclarecer que você deveria ter analisado o sofá antes de ter trocado para a consumidora. Mas mesmo assim você ainda tem o seu direito garantido. Como não há defeito algum no produto, você não é obrigada a nem fazer a troca e nem devolver o dinheiro para a consumidora. Entao, tente pegar o conjunto novo que você trocou para a consumidora de volta, atitude que não sera fácil. Contudo, você pode dizer que irá analisar a devolução do dinheiro, apenas para conseguir o conjunto de volta. Agora, se você não conseguir amigavelmente, você deverá entrar com uma ação judicial de obrigação de entregar, razão pela qual o juiz, se você obtiver êxito, irá determinar à consumidora que devolva o conjunto e você também deverá devolve-la o conjunto sujo. Portanto, primeiro tente resolver amigavelmente, senão conseguir, procure um advogado e entre com a ação judicial.

Answers Respondido por: thalesmadureira [Graduado Direito Red Star Level] [1389 Orange Star Level]
Resposta #2

Bom dia, estou com um problema parecido.

Efetuei a compra de uma peça (Display LCD) pela internet, porém a peça veio incompatível com meu produto. O vendedor informou que seria compatível, porém não é, então solicitei a devolução e arrependi da compra. Então ele solicitou que eu enviasse de volta. Me informou que devolveria o dinheiro após 2 dias que chegasse pra ele, pois iria fazer verificação do produto. Recebi a peça no dia 03/01/2017, foi enviada para ele de volta dia 06/01/2017. Ele recebeu a peça ontem dia 12/01/2017. Agora está me informando que segundo o código do consumidor ele pode devolver em até 30 dias. porém que eu saiba 30 dias é referente a troca, não arrependimento de compra. Gostaria de saber qual é o correto. Pois todos fazem devolução do valor imediatamente quando é arrependimento de compra. Aguardo informações.

Desde já, agradeço.

Answers Respondido por: nivaldojajr [2 Grey Star Level]
Resposta #3

Bom dia, nivaldojajr.
Veja bem, o seu caso é um pouco diferente da colega acima, no entanto, é até mais simples, voce está mais amparado pela lei do que ela. Se lhe foi vendido um produto com determinadas especificações, o mesmo deveria ter sido cumprido, como não o foi, voce está amparado pelo artigo 35 do código de defesa do consumidor, o qual lhe garante a possibilidade de exigir que o produto vendido cumpra com o que foi ofertado, ou seja, a empresa tem o dever de trocar o produto imediatamente caso voce queira, ou então, como voce mesmo fez, solicitar o cancelamento da compra e a obtenção da quantia paga de volta. A empresa não tem 30 dias para lhe devolver o dinheiro, essa devolução deve ser feita de imediato. Portanto, voce pode fazer uma reclamação no PROCON de seu município ou então ate ingressar com uma ação judicial contra a empresa, uma vez que ela está trabalhando com o seu dinheiro. Boa sorte.

Answers Respondido por: thalesmadureira [Graduado Direito Red Star Level] [1389 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Troca de produto ou ddevolucao de dinheiro, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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