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TRANSTORNOS COM IMÓVEL ALUGADO
out
1
2018
Moro desde julho desse ano em um imóvel alugado, o qual precisei mudar devido minha GRAVIDEZ TRIGEMELAR, porém desde então, ele vem apresentando alguns problemas:
1. A imobiliária garantiu que havia caixa dagua no imóvel, que era só ligar a agua nela, porem não havia nenhuma caixa;
2. Na primeira chuva, choveu na cozinha
3. E O MAIS SERIO DE TODOS: esta tendo uma obra no terreno de trás da casa e no sábado apos o feriado de independência, não sei por qual razao, eles estavam mexendo no terreno da casa que eu moro. Resultado: o muro e o telhado da área de serviço caíram, desde então, nos não estávamos indo mais até a área. Vieram aqui o mestre da obra, o engenheiro da obra, o dono da obra, a proprietaria do imóvel e a imobiliaria. No dia que veio a dona da casa com a imobiliaria, ficou claro que todos já sabiam dos perigos da casa, mas enfim. Hoje, a area desmoronou, levando o muro da casa vizinha. Vieram os bombeiros que interditaram parte das duas casas e já foi aberto o b.o junto a Polícia. Agora as minhas dúvidas são: pretendo mudar, devo exigir devolução do depósito + os aluguéis pagos +a multa da imobiliária? Se a defesa civil interditar o imóvel, o que devo fazer? Creio que desde que me mudei não consegui utiliza-lo de forma pacífica. Quais são meus direitos nesse caso?
Obs, estou em uma gestação trigemelar com qse 32 semanas, ou seja, os bebês estão p nascer e especialmente hoje estou sentindo muitas dores pois minha gestação é de alto risco e deveria estar em repouso absoluto.
Muito obrigada pelos esclarecimentos
Agradeço seu retorno, a imobiliaria me retornou falando que achou uma casa, porém essa não aceita cachorro, portanto eu devo me desfazer do meu (esse foi o termo isso pela corretora, desfazer). Ao questionar, ela informa que fará um termo onde eu me responsabilizo por permanecer na casa atual. Isso está certo?
Quanto aos aluguéis, eu pago adiantado e ela pediu p eu não pagar esse mês (orientação que eu não segui e paguei o aluguel) só que ela diz que vai estornar o valor. Posso considera isso quebra de contrato?
No caso, ela deverá encontrar um local que possa levar o cachorro. No caso do termo, se você deseja permanecer no local, ela poderá estipular sim, mas se não é sua escolha, seria inaplicável cria esse termo de responsabilidade.
No caso do pagamento, primeiramente está errado a cobrança adiantada ou antecipada, e no caso da suspensão, é preciso ter cautela, para que posteriormente não queiram despejá-la por falta de pagamento, já no caso do estorno do pagamento é opcional.
Depende do que está no contrato, se for o caso, poderá ser considerado ou não quebra de contrato.
Novamente agradeço pelo retorno e pelos esclarecimentos.
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Bom dia, nesse caso, seria necessário verificar o contrato de locação, a respeito da rescisão contratual, e se nesse caso seria a quebra contratual por parte da imobiliária e a dona do imóvel, no caso deve-se verificar no contrato se vinha especificado a questão da caixa d’água.
Se a defesa civil interditar, será uma das formas de rescisão
e termino da locação do imóvel, nesse caso, pode-se solicitar a devolução do depósito, os aluguéis pagos e multa seria muito difícil conseguir.
No caso do pagamento dos outros aluguéis, o da multa, via de regra deve ser pago, mas se ficar comprovado que a imobiliária e a proprietária do imóvel foram responsáveis pela quebra contratual, pode ocorrer a isenção do pagamento da multa.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE