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Sobre notificação do ministério público
nov
18
2015
Tenho 16 anos e namoro um rapaz de 21, minha mãe sempre foi extremamente ciumenta em relação a mim a modo que é difícil respirar,ao descobrir que eu possuía um relacionamento (e obviamente vida sexual), por meio de terceiros inconformada tornou minha vida um inferno regulando horários e me menosprezando e usando palavras de baixíssimo calão o dia inteiro.
Fui notificada recentemente para comparecer a promotoria de justiça juntamente com meus pais e também meu namorado.
Estou com medo do que possa acontecer,tanto a ele quando a mim,gostaria de provar que minha mãe é desequilibrada emocionalmente.
O que poderá acontecer, como poderei me defender e que fatos posso alegar também em defesa dele?
Recentemente estou enfrentando mais uma vez a depressão em decorrência desses fatos, que, já aconteceram de formas similares há alguns anos.
Agradeço a resposta desde já.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogado Online.
Não é necessária a defesa dele, pelo fato de não se tratar de processo e muito menos alguma condenação.
O fato de você ter 16 (dezesseis) anos e ele 21 (vinte e um) não tem importância, já que você é maior de 14 (quatorze) então não é caracteriza pedofilia muito menos nenhum crime.
O Código Penal estabelece que é crime ter conjunção carnal com menor de 14 anos, independente do consentimento das pessoas envolvidas. Após essa idade, só será caracterizado crime se não houver o consentimento de alguma das partes envolvidas, o que significa que existe o crime de estupro.
Acredito que você não deva se preocupar e que, caso existam denúncias por parte da sua mãe, elas são sem fundamento algum. O que pode estar ocorrendo com essa solicitação de comparecimento ao Ministério Público é em o Promotor querer tirar a situação a limpo e explicar isso a sua mãe.
Espero ter ajudado!