Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Sobre contrato de doação na forma de subvenção periodica
fev
23
2021
Boa noite, gostaria por gentileza de perguntar se um contrato de doação na forma de subvenção periódica GERA uma OBRIGATORIEDADE definitiva? à margem para rescisão contratual?
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1. A doação regulada neste contrato tem prazo vitalício e começa a produzir os seus
efeitos na data de sua assinatura, se extinguindo com a morte do DOADOR;
CLÁUSULA TERCEIRA – DA IRREVOGABILIDADE
3.1. O presente contrato de doação na forma de subvenção periódica tem caráter
irrevogável;
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Sobre contrato de doação na forma de subvenção periodica, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Bom dia, sim, as cláusulas contratuais, desde com base na legislação e não sendo abusivas, gerará a obrigatoriedade do cumprimento do contrato. Sim, essa subvenção periódica poderá existir, e no caso da rescisão, se não cumprida qualquer das cláusulas ou o que foi,acordado entre as partes, gerará, a sua anulação e rescisão do mesmo.
Se quiser mais informações, pode entrar em contato pelo email [email protected] ou pelo whatsapp (81) 98402-3931. Consultorias feitas fora do site, serão cobradas.