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Separação quais meus direitos
set
24
2014
Moro com meu companheiro a seis anos quando eu o conheci ele tinha uma casa,ai fomos morar juntos ele trabalha eu tambem juntos fazemos muitas melhorias na casa compramos outra e estamos pagando a prestação essa o contrato ta no meu nome compramos um carro,ele me traiu engravidou outra mulher eu perdoei mas ele ta me traindo de novo não aguento mais humilhação ele disse que eu so tenho direito na metade da casa que compramos e mais nada mais eu ajudo ele com tudo poderia sanar minha duvida.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Separação quais meus direitos, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá, Sra.
Na união estável prevalece o regime da comunhão parcial de bens, ou seja, é o compartilhamento em igual proporção de um mesmo patrimônio, vale dizer, o patrimônio adquirido após a celebração da união. Desse modo, todos os bens adquiridos durante a união pertencerão a ambos os cônjuges, não importando quem comprou ou em nome de quem foi registrado. Nesse regime, é irrelevante qual foi a efetiva contribuição financeira de cada cônjuge para a formação do patrimônio, presume-se a conjugação de esforços, a colaboração mútua.
Atenciosamente.
Leonardo Coutinho
OAB 351201/SP
E-mail: [email protected]