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Separação litigiosa em caso de união estavél
set
12
2014
Como fica uma situação em que uma das partes em união estável resolve entrar com um processo de separação, sendo que desta união existem dois filhos ( maiores de idade) porém, universitários dependentes dos pais e que o casal têm uma empresa registrada no nome apenas de uma das partes,além de outros bens como um carro, uma casa, também registrados em nome apenas de uma das partes? Tudo entra na divisão de bens normalmente? Os filhos recebem algum tipo de amparo financeiro ? E, principalmente, a empresa nesse caso é dividida entre ambos ?
Olá, Sra Estela.
Tudo foi adquirido no período da união estável?
O mais viável é obter ajuda especializada.
Leonardo Coutinho
OAB 351201/SP
E-mail: [email protected]
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1)A empresa é controvérsia pois a lei exclui da divisão os bens profissionais, contudo ja vi taxista ter dividir o alvará, então provável que o juiz dê uma participação na empresa.
2)os filhos tem direito de receber pensão até se formarem.
3) os dois cônjuges tem empregos?
4) saliento que tem alguns fatos difíceis de serem provados
a) quando vc conheceu seu companheiro?
b) quando deixou de ser um namoro para se tornar união estável?
c) quando deixou de ser união estável?
d) que bens foram adquiridos?
favor informar via email para uma resposta mais precisa.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]