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Separação entre 2 pessoas que moraram juntas por 2 anos por expulsao
mar
11
2015
Morei por 2 anos com meu parceiro, sendo 1 ano pagando aluguel, 8 meses morando na casa dos pais dele e 3 meses morando na casa em que construimos no quintal de seus pais. Sempre ajudei financeiramente e no dia 07/03 ele me expulsou de casa, colocou minhas coisas do lado de fora e ainda quer ficar mais da metade dos moveis (os quais ambos participaram do pagamento). Eu possuo algum direito? Quais? Como devo proceder?
Att.
Olá, boa noite..
Quais as características dessa relação? O Objetivo era constituir família? Ela é notória na vizinhança? Os dois anos foram contínuos (sem interrupção)?
Caso estes quesitos básicos estejam preenchidos, é possível a tentativa judicial de reconhecimento e dissolução de união estável, que para a divisão de bens, assemelha ao regime da comunhão parcial de bens, ou seja, são divididos os bens adquiridos onerosamente na constância da união estável, independente de quem os comprou.
Para isso, basta produzir provas desses bens que pretende dividir, por exemplo: Na construção realizada no terreno de terceiros, basta ter guardado as notas fiscais das compras dos materiais de construção, chamar o pedreiro para ser uma testemunha, etc.
Atenciosamente.
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Ingressar com ação de reconhecimento e dissolução de união estável, se não tiver reconhecido em cartório, para que os bens sejam divididos como em um divórcio de comunhão parcial de bens.
Me coloco a disposição.
Dra. Vanessa Gibin Furlan
OAB/SP 352.330
[email protected]
(11) 98320-1447