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Separação e guarda de filho menor.
dez
18
2015
Olá,
Sou casada a 3 anos e temos uma filha de 1 ano. Hoje decidi me separar devido a inúmeros pequenos problemas que tivemos durante nosso relacionamento. Lembrando que nunca houve agressão fisica nem traição. Quando decidi sair de casa com minha filha, meu esposo me ameaçou dizendo que se eu saisse ele iria dar queixa de mim na delegacia, e tomaria a guarda da minha filha de mim, pois segundo ele seria abandono de lar. Eu tenho trabalho fixo na prefeitura e voltaria para casa da minha mãe que e moradia fixa. Ele tbm tem emprego fixo, porém passou recentemente por problemas psíquico, tendo laudo do psiquiatra e estando afastado de seu serviço.
Gostaria de saber oque eu posso fazer nessa situação, eu saindo de casa ele pode tomar a guarda da minha filha de mim?
Desde já agradeço.
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Boa tarde Camila.
Fique tranquila, ele não pode.
A guarda possivelmente será compartilhada, a menos que consigamos comprovar que ele não tem condições de cuidar da filha, mas a guarda, mesmo compartilhada, não será ruim para você.
Pela idade da criança o juiz irá fixar uma moradia para ela, com vocÊ (mesmo que seja na casa de sua mãe) e regulamentará visitas para o pai. Na prática o juiz deixa o pai levar a criança para passar finais de semana inteiros ou para dormir apenas após os 03 ou 04 anos de idade, por ser antes disso ainda muito dependente da mãe.
A única ressalva ao fato de você sair de casa seria que, no prazo de dois anos após sua saída, se não ingressar com a ação de divórcio, ele poderá ingressar com ação de usucapião requerendo o imóvel integral, sem ocorrer a divisão.
Podemos ingressar com ação de divórcio, requerer a divisão dos bens e o termo da guarda. Juntamente ingressamos com ação de alimentos para que sua filha receba pensão alimentícia, no valor de até 33% sobre os rendimentos dele.
Qualquer dúvida, fico à disposição.
Att,
Bruno Lance
OAB/SP 353495
Whatsapp 991306379