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Separação e direitos sobre uma casa em nome de terceiros
jan
6
2012
Vivo com uma pessoa a 7 anos, mas não somos casados legalmente. Temos 2 filhas em comum e ela tem um filho que eu sustento. Não temos mais condições de viver juntos, mas quero ficar com minhas filhas e não quero sair da casa pois a mesma é do meu pai e eu vivo nela a mais de 10 anos, cuidando de tudo e pagando todas as contas. Se a casa é da minha família e eu que a sustento, bem como todos que moram comigo, corro o risco de ser obrigado a sair e deixar essa outra pessoa morando lá ?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Separação e direitos sobre uma casa em nome de terceiros, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Uma vez que vive há 7 anos com essa companheira, então perfez a união estável, logo estamos diante aos mesmos efeitos da comunhão parcial de bens.
Todo patrimônio que fora construído na constância desses 7 anos serão repartidos em 2 partes iguais. Se já possuia casa de Vso. ente paterno, então a companheira não toca esse bem. Porém, como possuem filhos em comum, esses poderão demandar, através da representação da mãe, pedido de pensão alimentícia.
No pedido de pensão, poderá ter que pagar valor necessário para que a mãe mantenha a guarda dos filhos em outro local, portanto os custos locatícios e emergentes ao sustento civil.
Se busca a guarda das filhas, deverá contratar um bom advogado especializado em direito de família, para fundamentar ao juízo competente, os motivos desse pedido e o favorecimento da prole em sua responsabilidade do que da mãe. Esse assunto é completo e muitos são os fatores que esse advogado irá estudar para realizar essa demanda.
Por fim, ainda que fique com a guarda de seus filhos, poderá ter que pagar pensão para ex-companheira, se essa renunciou da vida laboral para cuidar do lar, enquanto o Sr. trabalhava.