Separação e direito sobre o menor

mar

18

2014

Bom dia! tenho uma amiga que se casou e mora no Mexico já faz alguns anos e desse relacionamento surgiu uma criança que não é filha biológica, mesmo sabendo que a criança não seria sua filha, o marido registrou a criança. Depois de algumas separações e voltas, essa amiga que é Brasileira, quer voltar para o Brasil. Como vai conseguir voltar de uma forma legal?? obrigado!!

Resposta #1

Para ficar mais fácil os esclarecimentos, basta verificar a certidão de nascimento da criança. Quem registrou é quem tem os direitos sobre a criança.
Caso sua amiga tenha registrado deve-se atentar-se sobre onde foi feito o registro, se foi no Brasil a criança é de 50% de responsabilidade dela e de 50% da responsabilidade do pais que a registrou, caso o registro tenha sido feito no México, sugiro que ela procuro o Consulado somente se ela constar no registro caso contrario, acho muito difícil ela conseguir traze-la para o Brasil sem que alguém que conste no registro venha junto.

Answers Respondido por: Daniel Crepaldi [8 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Separação e direito sobre o menor, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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