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Separaçao divorcio filhos imovel
maio
13
2017
Boa noite, me chamo Cristiano, sou casado a 9 anos com minha esposa em Comunhão Parcial de Bens, tenho 1 filho de 5 anos e ela está grávida, tanto eu como ela trabalhamos por conta própria, cada um tem seu carro, sou um homem que não bebe e nem fuma, mais o meu relacionamento não dá mais certo de forma alguma, já empurrei demais com a barriga, tudo gera discussão e agora cansei, ainda mais quando os pais dela interferem diretamente na nossa relação desde quando namorávamos e agora na criação do meu filho, o Pai dela é metido a bravo, só porque ele tem um dinheirinho e porque se formou em Direito mais não possui OAB, quando casamos ele deu uma casa pra gente morar que estava no nome dele, cerca de 3 anos atrás, ele pediu que ela passasse a Casa pro nome dela, ai fomos todos no Cartório, o Pai e a Mãe dela assinar e reconhecer os devidos documentos pra passar pro nome dela, ai tanto eu como como minha esposa assinamos, inclusive as testemunhas. Então chegou a um ponto que o meu relacionamento já deu o que tinha de dar, estou cansado de ser humilhado, e de ouvir toda vez que brigamos: Saí da minha casa que essa casa é minha, o meu pai que me deu, se tu tivesse vergonha na tua cara já era pra tu ter saído da minha casa, então estou cansado de ouvir humilhações e muitas outras coisas.
Agora ela quer se vingar de mim, dizendo que quem fica com a guarda é a Mãe e que vai ser mudar pro interior de Minhas Gerais pra eu ficar longe do meu filho.
Queria saber que direitos que tenho, pois não queria sair da casa se não ela vai dizer que eu abandonei o lar.
Por favor me orientem da melhor forma possível como devo proceder e o que tenho direito realmente?
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Primeiramente, sinto muito pelo momento no qual você está passando.
Em relação aos seus direitos, pelo fato de vocês serem casados pelo regime da comunhão parcial de bens, cada um de vocês tem direito em 50% de todos os bens comprados durante a existência do casamento, independente de ainda estarem financiados ou não.
Agora, sobre a casa que você menciona, devemos analisar com calma.
Se a casa tiver sido devidamente doada, com termo assinado no cartório e tudo, você só terá direito em metade se o seu nome constar como um dos recebedores da doação. Caso o pai tenha doado a casa somente para a filha (tudo documentado), você não tem direito em nada, já que a lei determina assim.
Agora, se o pai dela tiver feito um documento de compra e venda no cartório, você tem direito em metade da casa. Mesmo que vocês não tenham pago pela casa, o documento de compra e venda caracteriza uma “aquisição” e, sendo assim, a casa entraria na partilha de vocês.
Em relação ao abandono do lar, isso só se caracteriza quando a saída do lar é sem qualquer motivo (foi comprar cigarro e nunca voltou) e por período maior que 1 ano. Como vocês estão se separando, a sua saída de casa tem motivo e, por isso, não vai caracterizar abandono.
Sobre os filhos, hoje em dia não existe mais essa de que as crianças obrigatoriamente ficam com a mãe. Nesses casos, os juízes analisam quem do casal tem as melhores condições (não só financeiras) de cuidar dos interesses dos filhos. O outro deverá pagar pensão alimentícia.
Para saber se você tem direito na casa, eu aconselho que você procure o documento que assinou juntamente com a sua esposa e o analise com calma. Caso você não o tenha, vá até o cartório onde fizeram o documento e peça uma cópia.
Por fim, caso não tenha mais jeito, eu aconselho que você procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade para cuidar dos seus interesses nesse processo.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
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Primeiro, o ato de um dos cônjuges sair da residência do casal, não dá causa a perda dos bens.
Segundo, o Sr., terá que entrar com ação de divorcio, pelo visto será litigioso, e no divorcio, vocês discutem a partilha dos bens, bem como a pensão aos seus filhos, e a guarda deles também.