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Separação dificil não possuo casa própria e ele esta desempregado
ago
26
2016
Olá espero que alguém possa me ajudar. Minha mãe morou com meu pai 29 anos, ambos não possuem casa própria, eles se separaram mas nunca foram casados, e ele arrumou uma mulher em 4 meses e se casou. No momento ele mora na casa da mulher e nossa familia de aluguel,ele esta desempregado não deu nenhum valor referente aos direitos da firma, minha mãe trabalha de domestica enfrenta problemas de saúde e ele não tem dado nenhum tipo de auxilio, o mesmo também vendeu o carro e não deu nenhum valor a nossa familia. Eu e minha mãe ganhamos muito mal estamos apenas sobrevivendo graças ao seguro desemprego que minha mãe tinha e recebeu a ultima parcela este mês. Ele possui uma casa no terreno da mãe dele fechada. Favor verificar o que pode ser feito esta situação é muito difícil pois ele não dá nenhum auxilio desde que esta desempregado e tenho um irmão de menor.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A sua situação mostra certa urgência.
Mesmo que eles nunca tenham se casado, viviam em união estável (parece casamento) e isso garante para sua mãe todos os direitos de um divórcio como, por exemplo, a correta divisão dos bens adquiridos durante a existência da relação, além de uma pensão alimentícia caso ela não consiga se sustentar com as “próprias pernas”.
Como você tem irmão menor de idade, e que provavelmente seja filho do seu pai também, a criança tem o direito de receber pensão alimentícia do pai, mesmo que ele esteja desempregado.
Como a situação de vocês se mostra urgente, aconselho a procurar a Defensoria Pública da sua cidade o mais rápido possível para poder resolver toda essa situação.
Em relação ao seu irmão, seu pai deve pagar a pensão mesmo que esteja desempregado, caso contrário será preso!
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.