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Boa tarde!

Peço desculpas, caso algumas perguntas possam parecer ridículas, mas além da minha amiga estar muito envolvida emocionalmente c/ a situação, nós não conhecemos muito a respeito do direito de família; a não ser uma situação ou outra que ouvimos na TV ou lemos na internet…..mas como cada caso é um caso….

Tenho uma amiga que está passando pela seguinte situação:

* a minha amiga + 01 irmã e o irmão moravam juntos c/ os pais em casa própria (casa dos pais).
* o irmão foi morar de aluguel c/ a namorada e tiveram 01 filho, hoje c/ 15 anos. (eles nunca fizeram contrato de união estável no cartório)
* a minha amiga e a irmã compraram 01 casa p/ as duas.
* como o irmão e a cunhada não estavam conseguindo pagar o aluguel, foram morar na casa que eram dos pais dele (mesmo sabendo que a casa dos pais estava p/ vender) e os pais foram morar c/ a minha amiga e a irmã.
* os pais da minha amiga venderam a casa e compraram outra casa p/ o filho, a nora e o neto (a casa que eles escolheram), mas a casa está em nome dos pais dele.
* agora o irmão da minha amiga quer sair de casa, pois na verdade já estão separados há anos.

Detalhes da situação:

* a cunhada só ficou “casada” c/ ele porque sabia que eles iam ganhar a casa (mas é claro que não existe prova concreta disso)
= ela trabalha há alguns anos como manicure, no salão da cunhada dela.
= nunca se preocupou c/ o filho: gastou R$ 600,00 num fone de ouvido, mas não leva ele ao dentista e nem ao médico (só quando é caso de pronto socorro), faz a comida tarde da noite sem se preocupar se o filho está com fome (isso desde sempre, mesmo quando ele era pequeno).
= a minha amiga e a irmã pagaram o convênio em uma clínica particular durante 01 ano p/ o sobrinho: o médico disse que ele teria que fazer uma pequena cirurgia, mas a cunhada nunca levou o filho p/ fazer os exames.
= apesar de tudo, ela tem várias testemunhas contra o irmão da minha amiga (a sua irmã, 01 sobrinho, 01 sobrinha e o marido, 02 irmãos e o resto da família, além de alguns vizinhos)

* o irmão da minha amiga costuma ser grosseiro/agressivo ao falar, inclusive c/ o filho (na hora de dar alguma bronca) em festas, na frente dos convidados.
= ele é autônomo, mas há alguns anos não recebe quase nada p/ manter a casa.
= a minha amiga e a irmã já pagaram várias compras do mês sem que a cunhada soubesse, na tentativa de ajudar o irmão, mas como ele não procura outro trabalho, a situação só foi piorando c/ o passar do tempo.
= a minha amiga e a irmã pagam há alguns anos, o Colégio Particular do sobrinho.
= agora ele confirmou que já a algum tempo ela frequenta lugares “ruins” na intenção de prejudicá-lo.
= e por inúmeras situações concretas, ele desconfia que ela quer acabar c/ ele.
= ele está com medo e quer sair de casa, mas ainda não tem p/ onde ir.

Dúvidas:
1-) se ele sair de casa e deixar ela e o filho de 15 anos, ela ainda pode exigir o pagamento da Pensão Alimentícia ?

2-) se ele for obrigado pela justiça, a pagar a Pensão, considerando que não tem nenhuma renda, qual é o valor que a justiça costuma registrar no ofício?

3-) como ele não tem condições de pagar a Pensão, a justiça pode obrigar os pais ou as irmãs dele a pagarem a Pensão Alimentícia ? Qual seria o valor previsto ?

4-) estando a casa em nome dos pais, como fica a situação da casa? Ela, morando c/ o filho de 15 anos, pode ficar c/ a casa ou o irmão da minha amiga pode entrar na justiça exigindo que a casa seja vendida ? Mesmo que o valor seja dividido entre os 02 ?

* e se o filho quiser morar c/ o pai (irmão da minha amiga), ela (a mãe do menino) pode ficar morando na casa ou o irmão da minha amiga pode tirá-la de lá ? Como seria esse processo ? Em último caso, mesmo que seja p/ vender a casa e dividir entre os 02, será que a justiça pode conceder um pedido desse ?

* os pais da minha amiga são isentos do IPTU dessa casa, mas agora, a cunhada da minha amiga está construindo um comércio bem na frente da casa. Isso pode gerar algum problema junto à Prefeitura, p/ os pais da minha amiga, que são os proprietários? Principalmente porque na frente da casa da cunhada já tem 02 comércios do mesmo ramo e a minha amiga tem receio que as vizinhas denunciem essa construção irregular, gerando a obrigatoriedade do pagamento do IPTU.

Obrigada,

em: Divórcio e Separação Perguntado por: AmarilisSilva [2 ]