Segredo de justiça – senteça já transitada em julgado

mar

26

2015

Uma sentença já transitada em julgado de um processo penal que tramitava como segredo de justiça se torna pública?

Digo, se eu fosse um servidor público do fórum sobre o artigo que determinado réu foi condenado, eu poderia fornecer essa informação ou nem mesmo o artigo eu poderia informá-la, caso perguntassem.

em: Direito Penal Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

depende. O processo foi tarjado inicialmente de acordo com a portaria do tj ou o juiz quem ordenou o sigilo?
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]

Answers Respondido por: Thiago Policaro [Advogado Red Star Level] [4472 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Segredo de justiça – senteça já transitada em julgado, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]