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Salario Maternidade Direitos e Deveres
maio
18
2016
Boa Tarde!
Pedi demissao quando estava gravida de 8 meses,faz tres já,estava muito depressiva,chorava,nao conseguia trabalhar,andava muito irritada e em uma hora do nervoso pedi demissao e o patrao é logico que nao cogitou a nada.Recebi o acerto da loja certo,mas o salario maternidade nao. Fui ao INSS e eles negaram,disse que era meu ex patrao que tinha que pagar, mesmo pedindo demissao ou sendo mandada embora sem justa causa. E verdade isso???…nao sei o que fazer,meu ex patrao disse que nao vai me pagar,qual é a melhor maneira de flar para meu ex patrao amigavelmente,tem um artigo que eu posso mandar pra ele.Ou ja entro com uma açao judicial.
Desde já agradeço atençao.
Ligia
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Bom dia,
após o desligamento da empresa, é o INSS quem tem a obrigação de pagar o salário maternidade, uma vez que a empresa não poderá usufruir do desconto. Pois quando se entra em licença maternidade, ativo em uma empresa, o que acontece é apenas um repasse do órgão INSS para a empresa, pois a última paga seu salário e desconta esses valores pagos na guia de GPS.
Como a empresa não poderá mais efetuar essa compensação, pois você se encontra desligada, não há o que se falar em obrigação da empresa em pagar à você durante essa licença.
Caso o INSS continue recusando a entrada dos documentos, procure um advogado e requera na justiça seu direito.