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Revisão de pensão alimentícia
abr
28
2011
Ex mulher entrou com ação para receber pensão.meu marido paga mas nos autos do processo ela alega que ele mora com os pais que já morreram e não tem mais filhos o que não é verdade.Ele pode pedir apenas revisão ou pode processa-la por mentir. Ou qual a melhor coisa que se pode fazer?
Resposta #
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Depende. Caso seja réu no processo no qual a antiga conjuge peça revisão da pensão, deverá analisar os fundamentos da solicitação, que irão focar: “Possibilidade de Vso. atual marido pagar mais” Vs. “necessidade dela receber mais”, independe da presença de filhos, etc.
Caso o animus da revisão seja de Vso. atual marido, perante ex-mulher, então deverá provar o mesmo binômio, porém a prova caberá a quem litigar a inicial, sendo a impossibilidade do seu marido pagar o que paga COMINADO com a necessidade menor dessa antiga esposa.
Os fundamentos concorrem, se for apenas um ou outro, então a tese perde potêncial, tanto para quem defende quanto para quem ataca.