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Reserva de Hotel nao realizada
jun
29
2015
Fiz uma reserva no site da Decolar.com para as férias do próximo final do ano. Um mês após a reserva, entrei em contato com o hotel selecionado e a reserva nao foi efetuada pela Decolar. Desde entao, estou dois meses tentando negociar com a decolar a alteracao do hotel, porém eles não respondem a solicitação.
Tenho algumas perguntas:
1)Gostaria de saber se mesmo a viagem não ter acontecido ainda, poderei entrar com processo de pequenas causas contra a Decolar?
2)Caso eu efetue cancelamento do contrato (foi uma das primeiras propostas da decolar), a decolar me ressarci 100% do valor pago, porém para efetuar nova reserva, os hotéis já estão 50% mais caros. Posso solicitar o valor de 150% do valor pago para que eu possa reservar outro hotel de mesma categoria? Antes de cancelar ou posso cancelar, realizar nova compra e solicitar reembolso judiciamente.
3) Para este processo, cabe danos morais?
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1) possível, eis que a lei não impõe período para impedir ameaçã e lesão futura à direito.
2) é possível sim, inclusive exigindo liminar.
3) danos morais dependem da motivação da viagem etc,
normalmente cabem eis que o planejamento de longo prazo foi interrompido gerando frustração
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]