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Registro de Imovel X Declaração de Uniao EStavel –
jun
19
2011
Eu estou noiva desde Setembro de 2010 com pretenção de casamento em Fev/12.
Em novembr0 de 2010, eu e meu noivo resolvemos comprar um terreno juntos.
Eu paguei a metade e ele a outra metade.
Porem terreno foi registrado somente no nome dele pois tinhamos pressa na transferencia do Imovel e eu nao estava na cidade no dia.
Começamos juntar um dinheiro durante este primeiro semestre para construirmos juntos neste terreno e todos os gastos eu ajudo pagar na proporção de 50%, as vezes até 60%.
A construção da casa iniciará noneste mes de julho 2011.
Para resguardar meus direitos, estou solicitando nota fiscal emitida em meu nome referente aos gastos porém eu queria que no registro do terreno, constasse meu nome como dono, para que caso ocorra alguma eventualidade no futuro eu esteja resguardada, visto que ainda nao casamos de fato e ele tem uma filha de um relacionamento anterior.
A pergunta é:
Na pratica tanto eu tenho direito no terreno bem como terei parte na futura casa que estamos construindo, pois contribuo com minha parte , porem no registro de imovel somente ele é o dono.
Se obtermos a declaração de uniao estável informando que estamos juntos desde Nov/10, podemos averbar o regisro do terreno incluindo meu nome como também proprietaria desde terreno no registro de imoveis?
Esta averbação me dará direito no terreno e nas benfeitorias nele realizada?
Se nao, qual a sua orientação?
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