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Reembolso de compra pela internet
fev
7
2018
Olá! No dia 17/12/2017 fiz uma compra pela internet de um produto ingerível com finalidade específica. No site o vendedor menciona que da garantia de 30 dias após o recebimento, caso contrário devolveriam o dinheiro. O produto chegou no dia 02/01/2018 e não fez efeito, muito pelo contrário, tive outros problemas de saúde. No dia 03/02/2018 as 1:30 da manhã o e-mail de solicitação de reembolso foi enviado, pois minha internet estava muito ruim. Não obtive resposta alguma do site. Tentei entrar em contato com eles de todas as formas, por vários e-mails e nada. No whatsapp que as vendedoras antes davam suporte, ninguém respondia. No telefone do site, dava número inexistente. Tentei entrar em contato pelo chat do facebook e mesmo online ninguém me respondia. Até que resolvi comentar as fotos dos posts do facebook desabafando sobre os ocorridos. Eles me bloquearam e marcaram como spam meus comentários, para que ninguém visse. Porém com essa atitude resolveram me responder no facebook. A moça disse que eu precisava enviar um e-mail solicitando o reembolso (eu já tinha feito isso diversas vezes) … resolvi mandar de novo e imediatamente me responderam. Disseram que não fariam o reembolso pois o prazo já tinha passado.
Minha dúvida nesse caso é: Posso entrar com uma ação judicial contra essa empresa? O produto/medicamento que comprei custa quase 600 reais e é um valor muito significativo.
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Boa noite, você poderia ingressar com uma ação pedindo sim seu dinheiro de volta, já que o vendedor em sua propaganda oferece essa possibilidade. O problema é que a justiça trabalha com prazos e você pediu o reembolso no dia depois que expirou o prazo para fazer esse pedido. Pode ser que o juiz entenda que você perdeu esse prazo. De qualquer maneira, você ingressando no juizado especial não teria custas, então poderia explicar todo o ocorrido e tentar reaver seu dinheiro de volta, e pode ser que consiga que o juiz entenda realmente as peculiaridades do caso e lhe conceda a devolução, como pode entender também que passou o prazo dos 30 dias. De qualquer forma, você também poderia tentar uma ajuda junto ao PROCON, informando que tentou por diversas vezes devolver o produto e não conseguiu, e daí tentar essa devolução, ou procurar um advogado e tentar essa ação, ciente de que pode conseguir ou não, realmente 600 reais não é um valor pequeno. Gleyson Alves OAB/RJ 218.182