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Redução de pena de um presso jugado
fev
15
2012
tem como reduzir a pena de um presso mesmo que ele tenha sindo já jugado?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Redução de pena de um presso jugado, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Sollua,
Possivelmente sim, mas ai depende do quanto da pena, do crime cometido, estas coisas…O indulto é um dos casos, mas para que o apenado receba-o tem que preencher alguns requisitos, pre estabelecidos.
Att,