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Recebimento de benefício para quem tem doença rara
fev
21
2018
moro no piauí e não consegui informação na minha cidade.tenho uma filha com uma doença rara chamada ARTOGRIPOSE MÚLTIPLA,sou funcionário publico e ganho o valor de 1129 reais por mês,queria sabe se minha filha tem o direito a receber um benefício para custear seu tratamento visto que será pra toda vida?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Recebimento de benefício para quem tem doença rara, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa Noite
A legislação abarca o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para o recebimento será necessário que a doença seja incapacitante de natureza grave ou moderada (será atestada pelo perito do INSS) e que a família tenha renda per capita de até 1/4 do salário mínimo (somam-se todos os rendimentos e divide pelo número de pessoas que residem na mesma casa). Também será necessário realizar o CadÚnico no Crass mais próximo.
Enquadrando-se sua situação nos requisitos acima, primeiro faz-se o cadastro de todos os membros da família no Crass e depois o requerimento junto ao INSS.
Não é necessário advogado nesse primeiro momento.
Espero ter ajudado
Aloysio