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Rebaixamenteo de Salário sem diminuição de horas
set
8
2011
Olá, boa tarde! Sou químico formado e trabalho em uma grade empresa de açúcar e álcool. O problema é que eu fui registrado com um valor x e alguns dias após o fechamento do mês fui convocado a comparecer no RH com minha carteira de trabalho. Já no RH a funcionária que me atendeu pediu minha carteira e disse que havia recebido ordem para abaixar o meu salário, fez um termo e sobre as seguintes palavras: “se você não assinar você será mandado embora”, tive que assinar. Na minha carteira ela fez uma anotação dizendo que a partir daquele dia o valor x ganho por minha tinha passado para -x (ou seja tinha sido abaixado). Dali alguns dias recebi o holerite e realmente havia diminuido consideravelmente. Além disso possuo gradução em Química (que pela lei 4950A tem um salário obrigatório de 6 a 8 salário mínimos dependendo da jornada de trabalho), mas estou recebendo igual ou até mesmo que um técnico em Química. O que eu posso fazer? a quem devo recorrer? Se colocar na justiça pego indenização de quanto aproximadamente? Em que processo e crime isso se enquadra? Desde já agradeço, muito obrigado.
Julio Oliveira
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