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Rateio quando Grátis é crime?
jul
4
2018
Tenho uma duvida sobre o adquirimento de materiais de estudo. O material mesmo que adquirido de forma gratuita é considerado crime? desde já,obrigado O motivo pelo qual eu pergunto é porque eu encontrei um site que disponibilizava gratuitamente alguns materiais, e queria saber se é legal o uso dele ou não.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Rateio quando Grátis é crime?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa Noite Dawn, esse rateio grátis não será constituído crime, o que pode ocorrer é, se não for ou forem proprietários do material ou do que foi escrito e/ou disponibilizado, é violação de direito autoral e nesse caso, os autores podem solicitar os material não seja mais disponibilizado e que tiver que se desfaça do mesmo.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE