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Quis mudar tudo ja combinado, e não quer devolver meu dinheiro
abr
25
2016
Fechei com uma cabeleireira para ela me arrumar e demais familiares, no dia do meu casamento, desde entao vim mantendo contato com ela, paguei a primeira parcela e o restante daria no dia do casamento, porem desde que paguei ela nao me deu o contrato, e quando fui acertar com ela direitinho como seria o cronograma do dia ela começou a desconversar, e queria mudar oque tinhamos combinado, e eu nao aceitei, ai ela nao cedeu e eu quis meu dinheiro de volta. Pois nao ia acontecer do jeito dela. So que ela fala que vai me devolver aos poucos e já se passaram 1 mês e nada. Estou sem saber oque fazer. Preciso do dinheiro. E depois que eu desisti ela quis fazer do jeito que tínhamos combinado no início, só que fiquei com receio dela fazer tudo errado no dia de propósito e não aceitei. Como devo proceder?
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Boa tarde, Rafaela. Pois bem, mesmo que não tenha tido um contrato por escrito com a cabelereira, vocês realizaram uma acordo verbal, o qual deveria ser cumprido a risca mesmo sem que tenha sido assinado nada. Assim como prevê o artigo 35 do código de defesa do consumidor:
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Como base nesse artigo você tem direito a três escolhas. 1- poderia exigir o cumprimento do contrato que fizera com ela, o verbal; ou 2- alterar o contrato e realizar outro tipo de serviço; ou então; 3- cancelar o acordo verbal e solicitar de imediato a restituição da quantia paga ( o que você fez).
É obvio que o dinheiro deveria ser-lhe devolvido de imediato e não da maneira como a profissional propôs. Aconselho você a não fazer mais o serviço com ela, tendo em vista o risco que você e seus familiares correm de ela acabar fazendo um serviço ruim. Por fim, caso ela não lhe devolva o dinheiro, entre com uma ação no juizado especial, onde poderá pedir além da devolução da quantia retida por ela, uma indenização por danos morais decorrentes do transtorno passado.