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Quero processa meus vizinhos por difamação.
jul
15
2012
Olá, moro a 6 anos em uma casa, só q desde quando eu vir mora aqui q não tenho sussego com a vizinha, por problemas passados da filha dela com a minha tia ela faz de tudo para mim chatea e a minha familia, ela joga lixo na nossa causada ela chama meus filhos de feio aumenta o som da casa dela em toda altura principalmente da hora que a gente esta vendo tv, e todas as vezes q a gente sai na porta ela e as filhas dela ficam com criticas, eu e minha familia não alguentamos mais, já discutimos duas vezes porcalsa das piadinhas dela, eu e minha familia quando saimos na porta finje q não esta vendo ninguem, porfavor mim diz o q fazer antes q acabe acontecendo um besteira entre as nossas familia, pq quem quer saber aonde é o inferno venha morra aqui. Obrigado pela atenção.
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Não sou especialista, mas acredito que você tendo provas (fotos e etc) e/ou testemunhas você consegue pedir uma Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais.
O artigo 5º da Constituição Federal em seu inciso X rege: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
Como resta patente, a natureza do dano pode ser moral, material, ou à imagem. A reparação do dano é prevista também no Código Civil:
“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” e “Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.” (Art. 186 e 927).Fonte: artigonal com/doutrina-artigos/dos-danos-morais-e-materiais-810811.html