Advogados Online

Olá DRs.

Estou com muitas dúvidas sobre o que devo fazer para processar alguém.
Há um estabelecimento/confeitaria, não sei direito como o local pode ser chamado, mas é um local onde faz-se, doces, salgados, bolos, tortas e mais. Sua carga horária completa é se eu não estou enganado de 10hrs/dia, seu horário de funcionamento é das 07h00 às 17h00.
Minha dúvida é a seguinte: Se uma pessoa de 15 anos de idade trabalhar neste local, em uma carga horária de digamos assim de “meio período” sendo iniciado seu período de trabalho às 13h00 e finalizado às 17h00, isso pode dar algum processo para o dono do estabelecimento e/ou para a família da pessoa de somente 15 anos? e se depois de alguns dias esta pessoa de 15 anos passar a trabalhar todo o período do local, estando trabalhando das 07h00 às17h00. E depois de mais algum tempo a pessoa de 15 anos passar a abrir e fechar o estabelecimento, ficando alguns dias até sozinha durante todo o período de trabalho do local. toda este relato poderia dar algum processo? Quantos? Quais?

Aguardo sua resposta.

Obrigado desde já!

em: Trabalhista Perguntado por: flaviojunioralves [2 ]