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Qual a pena para um Preso q foi recapturado?
maio
11
2016
Somos da Bahia ..e preciso saber o que acontecera ,pois ,Meu marido pegou 14 anos ,por trafico e porte de arma, cumpriu 6 Anos e três meses e foi pro regime semia-berto, pegou saidinha e não voltou, depois de 1 mês foi recapturado. Qual o castigo q ele poderá pegar?. Ele tem q terminar de cumprir o q lhe resta da pena ou acrescenta mais anos?
Não achei resposta em lugar nenhum , nem em sites,dependendo da resposta procurarei um advogado barato para resolver meu caso..obg
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogado Online.
O seu marido cometeu uma falta grave e, possivelmente, será punido por isso.
A Lei de Execução Penal estabelece que, caso o preso cometa falta grave (no seu caso, o fato de o ser marido não ter voltado da saída temporária), caso tenha ganhado o direito ao cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto, o preso será punido com a regressão de regime, ou seja, voltará a cumprir a pena no regime fechado.
Além disso, caso seu marido esteja trabalhando ou estudando e possua dias remidos para abater do tempo total de cumprimento da pena, ele também perderá esses dias.
Não há que se falar em aumentar a pena dele, tendo em vista que ela já foi dada e precisa ser cumprida.
Espero ter ajudado!
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ele perderá o direito ao semiaberto.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]
Whatsapp:(11)9.9117-3169