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Quais são meus direitos em um separação?
ago
24
2015
Boa noite,estou casada a 1 ano em comunhão parcial de bens,meu marido deu entrada no divorcio,sendo que ele mora em Manaus e eu no RJ,casamos em Manaus.Ele é militar e eu gostaria de saber quais são os meus direitos,pensão,bens entre outros.Tenho provas de mensagens dele com outras mulheres me traindo isso me ajuda em alguma coisa?
Grata.
Olá, no regime de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos após o casamento são divididos por ambos os cônjuges, sendo metade para cada um. Em relação ao pedido de pensão, caso você não possua renda própria, pode requerer com base na dependência econômica. Porém, em muitos casos a pensão é concedida por determinado prazo até que a pessoa se reinsira no mercado de trabalho e consiga se sustentar.
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Boa noite. A infidelidade em nada pode prejudicar seu marido, apenas seria ele obrigado a tirar o sobrenome, caso tenha adquirido o seu. Quanto as divisões de bens é preciso saber o que foi constituído após o casamento, pois estes sim, são passíveis de divisão. Os bens anteriores não entram na partilha.Quanto à pensão terá direito se houver filhos menores ou se você tem algum impedimento de trabalhar por motivos de saúde e não possua outro meio de subsistência.
Procure um advogado para que possa ser melhor assessorada.
Sigo à disposição.
Cordialmente,
Kelly Pimentel