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Quais as penas para o cirme de plágio de Software?

nov

26

2011

Olá bom dia.
A dúvida em questão é saber quais providencias um autor de programa de software deve tomar, caso alguém tenha plagiado o seu programa,sendo que o mesmo nao havia realizado o registrado. isso implica na tomada de providencias? Quais penalidades pode sofrer o acusado e em quais argumentos, este(acusado) pode valer-se como sua defesa?
No aguardo, fico grata.

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
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