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Prova de esforço comum, sua aplicabilidade .
ago
16
2018
O entendimento de prova de esforço comum,em caso de separação do casal, pode ser aplicada em caso de que o casal foi casado pelo o regime de comunhão universal de bens ?
Moro em Taguatinga DF, e o motivo da pergunta é que a prova de esforço comum se aplica em caso de sob o regime de separação obrigatória de bens.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Prova de esforço comum, sua aplicabilidade ., ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa Tarde, em ambos os casos não será necessário qualquer tipo de comprovação de esforço comum, em caso de separação judicial, a não ser que seja solicitado pelo juízo ou se for realmente necessidade de comprovar que o bem foi adquirido em comum. Nesse caso não seria somente o regime, mas também como o bem foi adquirido, descartando-se necessidade de composição ou não.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é eaod@hotmail.com ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE