Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Prova de direito tributario urgente
abr
20
2017
No caso de menor que possua bens próprios, respondem solidariamente com este nos atos praticados por terceiros os pais ou tutores respectivos. Pela multa tributária resultante de atos praticados com excesso de poderes pelo mandatário, em benefício do mandante, responde perante o fisco, pessoalmente, o procurador. Em princípio, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Nessas condições, surge o sujeito passivo direto (“contribuinte”). Em certos casos, no entanto, o Estado pode ter necessidade de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que não o contribuinte. Essa terceira pessoa será o sujeito passivo indireto (“responsável tributário”).
A responsabilidade tributária poderá se dar de que maneira? Disserte sobre.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Pode ser direta e indiretamente:
Ex indireto: ICMS – Cobrar o recolhimento de ICMS de uma grande empresa por toda a operação… Ainda que coubesse o recolhimento por diversas PJ…
Ex direto: Você possui um imóvel e paga o IPTU =)
Espero ter ajudado.
Att. Ivan Mezzomo