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Boa tarde Doutor.

Estou cadastrado como usuário preminum, aguardando sua verificação.

Primeiramente quero me desculpar em me prolongar escrevendo muitas linhas aqui, mas vejo como necessário, tendo em vista os detalhes serem de extrema importância.

Fui processado mediante mentiras, a história é um pouco longa, mas vou tentar resumir de forma bastante clara, e com maior riqueza de detalhes possível.

Tenho uma micro-empresa de artesanatos, funciona como comércio/escola, ou seja, ensinamos a arte para pessoas interessadas que são matriculadas mediante autorização devidamente assinada e documentada por sí próprias, ou seus responsáveis em caso de menores.

Trabalhamos com fins lucrativos, pois, comercializamos os produtos do ensino, e participamos os alunos à título de “Prêmio de participação”, ou seja, é uma forma totalmente legal que encontramos para podermos produzir e vender, sem a necessidade de admitirmos funcionários registrados sob regime da CLT.

No ano de 2011, em meados de julho, admitimos a participação de uma mulher, maior, vou chamá-la aqui de “ANA” como forma de manter sigilo.

Como esta pessoa demonstrou capacidade em dar bom andamento aos objetivos de nossa escola, vimos a viabilidade em oferecer-lhe oportunidades de ganhos mais elevados, tendo em vista sua necessidade de auxiliar no sustento de sua família, (marido, e duas filhas menores de 12 anos), e a sua alegação sobre o insuficiente salário de seu marido, que mal dava para sustentar suas filhas, permitindo que seus ganhos atingissem a média de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais.

Ela permaneceu conosco durante 8 (oito) meses, quando em meados de março de 2012, já se mostrando pouco disposta, e sem vontade de continuar, faltava excessivamente às suas obrigações, e quando foi cobrada à respeito de suas ausências, tratou à mim e minha esposa de forma muito rude, sem a mínima consieração e educação. Foi quando decidiu por conta própria à abandonar seus afazeres em nossa escola.

Conforme combinado, e como sempre fizemos em mais de 8 anos de trabalho, pagamos todos os direitos conferidos à ela, e lógicamente isentando nossa empresa de qualquer tipo de reclamação trabalhista.

O probema se desenrola á partir de sua saída, quando as fofocas se iniciaram, e muitos chegaram à nós relatando atitudes irregulares da ANA enquanto estava dentro de nossa escola, como a subtração de materiais de produção, ferramentas, listas de alunos com endereços, telefones, e nossas listas de clientes que compram nossos artesanatos.

À princípio achamos muito estranho ela querer tais listas, e nossas ferramentas de arte, porém, não tínhamos provas para acusá-la de furto, portanto não tocamos no assunto, então logo veio a notícia de que ela estava tentando abrir uma empresa igual à nossa, e detalhe: Ela mora à 30 metros de nossa empresa e casa.

Fiquei indignado, e cometí o primeiro erro. Na noite de 18 de julho de 2012, por volta das 19:00 horas, liguei para sua casa, e cobrei satisfações sobre sua empreitada maliciosa, mesmo sabendo que ela tem o direito de abrir firma do que quiser, mas achei uma falta de respeito enorme conosco, sendo que só a ajudamos no tempo que permaneceu conosco, e eu disse isso á ela, até então, de forma amigável.

Ela fui muito mal educada, me respondeu com arrogãncia e grosseiria, quando eu simplesmente utilizei-me de uma frase pouco feliz, dizendo que “se ela continuasse com essa idéia, não iria dar certo, pois, com minha experiência no ramo, não daria espaço a ela, eu à atropelaria”, mas me referí aos negócios, e não propriamente à um atropelamento automobilístico!
Em seguida, 5 minutos depois, recebí uma ligação telefônica de um homem que se denominou como “REINALDO DA POLÍCIA CIVIL”, e claramente me ameaçou de morte, prometendo passar na minha porta e medar tiros de revolver, caso eu continuasse à incomodar sua amiga ANA.

Respondí à ele imediatamente com tom de briga, que viesse, que não tinha medo dele, e que estava preparado, ele sorriu, e disse: “Você é nervosinho, vou até aí agora te matar”.

Neste momento, minha esposa ainda não havia chegado do trabalho, pensei melhor no assunto, e liguei para 190 solicitando uma viatura de polícia, à qual compareceu em meu endereço, registrou o chamado e a reclamação, e me orientou que fosse à delegacia abrir um B.O.

Minha esposa chegou 5 minutos depois deste fato, e quando entrou, já sabendo da situação, o telefone tocou novamente, ela fez questão de atender, e novamente o tal “REINALDO DA POÍCIA CIVIL” fazendo ameaças de morte, minha esposa imediatamente respondeu que sabia quem era ele, e delatou-o como sendo o irmão da ANA, quando ele imediatamente desligou o telefone, como que se entregando de fato.
Fomos à delegacia neste instante , e registramos o B.O. sobre ameaça de morte.

Chegamos tarde em casa, e fomos dormir. No dia seguinte, às 8:30 horas da manhã, cometí o segundo erro. Não conseguí conceber a idéia de ter sido ameaçado pelo suposto policial, que na verdade já tínhamos certeza de ser irmão da ANA, pois, minha esposa já o conhecia de conversas com ela, que dizia que seu irmão trabalhava na C.E.T., e como tal, agia como policial civil.

Não pensei duas vezes, e fui até o portão da casa dela pedir satisfação sobre a ameaça que o suposto policial civil me fez, e disse que viesse falar pessoalmente à mim, pois não tinha medo dele. Ela muito agressiva começou á gritar comigo, estando ela dentro de seu portão, e eu sempre do lado de fora.

Seu marido ao ouvir seus gritos, desceu as escadas com um cabo de enchada enorme nas mãos, que tinha uma das extremidades com diversos pregos cravados, como uma arma dos antigos gladiadores romanos.

Me ameaçava do lado de dentro, gritando também, quando eu o chamei para fora, e disse que não tinha medo de sua arma de pau e pregos.

Ele não quis sair, minha esposa em pânico puxava minha mão dizendo que deixasse isso para lá, pois chegaria a polícia no local, e reverteria a situação contra mim, que estava agindo errôneamente, é claro, e eu concordo.

Ainda dominado pela raiva e indignação, chutei o portão dela, para fazer barulho apenas, pois, o portão não sente dor, e fomos para casa.

Fomos para casa, e em menos de 5 minutos, lá estavam o marido dela com sua arma de gladiador, e mais seus irmãos, cunhado, sogro, no total de 6 pessoas, batendo com o pau no meu portão, chutando, e desferindo golpes com as plantas dos pés para arrombar meu portão, e invadir minha residência.

Meu portão foi todo arrebentado, os pedaços de ferro quebravam, e atingiam meus dois carros que estavam na garagem, amassando suas trazeiras, e grande estrago na pintura, e nós pelo lado de dentro gritando para que parassem, pois dentro do salão que fica após a garagem, estavam 8 menores , alunos exercendo suas funções, então nosso pânico foi grande, além de esatarem nos ameaçando de morte, gritando, chingando minha esposa de nomes que não convém dizer aqui, ainda arrebentando meu portão, e os dois carros na garagem, ameaçavam a nossa integridade física, e a integridade de 8 menores presentes no local, que estavam sob nossa custódia, pois a firma de artesanatos funciona no salão abaixo de nossa casa, onde ocorreu o fato.

Eles só pararam de bater e arrombar meu portão quando eu peguei um pau na mão, e ameacei abrir para sair, pois não tinha mais alternativas, eu temia que eles conseguissem entrar , e fizessem mal à minha esposa, e aos menores presentes, neste momento eles dispersaram, e saíram fazendo ameaças de buscar revolver para me matar.

Além dos menores, havia um prestador de serviços de entrega que estava presente em minha empresa, e assistiu tudo.

Bem, ficamos com muito medo, e somente depois de ouvir um enorme “cermão” de minha esposa, pois, eu estava errado, não devia ir ao portão deles, e por essa atitude, eu provoquei tudo aquilo.

Mas um erro não justifica o outro, pois, fui ao portão deles desarmado, de mãos limpas, apenas para conversar, e fui recebido da forma como já relatei.

Fomos á delegacia novamente, abrimos o segundo B.O. , desta vez por agressão, ameaça, e tentativa de assassinato, mas o policial não aceitou o caso como tentativa de assassinato, sabemo que eles fogem dessa responsabilidade.

Fomos orientados á reapresentar o B.O. para que fosse aberto um processo contra os agressores, mas deixamos para outro dia.

Conversei depois com um dos irmãos dele que estava presente no fato, ele estava mais calmo, e ele disse que deixássemos isso para lá, foi o que fizemos, ponderamos, e os dias foram passando, avaliamos nossos prejuízos materiais que somavam o total de 1.800,00 entre o portão, e os dois veículos danificados, e não achamos conveniente dar segmento ao caso por diversos motivos, temos nossa empresa estabelecida aqui, somos alvo fácil, consideramos que se processássemos o marido da ANA, ele teria que pagar os prejuízos que eram grandes principalmente para ele, que ganhava pouco, e não seria conveniente aguçarmos ainda mais a raiva dessa família que são quase os donos de nossa rua, pois estão aos montes, moram distribuídos em 5 casas na mesma rua, ou seja, estamos cercados por todos os lados.

Quem poderá nos proteger, não é mesmo ?

Eu juntamente com minha esposa decidimos deixar de lado, entrar em sintonia de boa visinhança, e esquecer o que passou, inclusive, alguns meses depois e uma oportunidade conversei com um dos irmãos do agressor, e ficamos amigos novamente, tomamos cerveja juntos, e ficou tudo certo, é o que eu pensava !

Pois é, a nossa desistência em reapresentar os B.Os., e dar andamento à um processo contra a ANA e seu marido, foi um erro gravíssimo, mas não sabíamos que poderia se virar contra nós na justiça, pensamos apenas no fator (visinhança).

No início de janeiro de 2013 recebí uma intimação para comparecer na delegacia para prestar esclarecimentos sobre ameaça, comparecí, falei tudo sobre o ocorrido, não escondí nada, falei até do chute que dei no portão deles, mas completei com toda a história àcima, desmentí a acusação de ameaça, dizendo que ó único ameaçado fui eu e minha esposa, juntamente com os menores presentes na data da ocorrência, e questionado sobre não ter dado andamento no processo, expliquei sobre a minha política de boa visinhanaça, e as desvantagens que teria se tocasse o caso em frente.

Perguntei ao policial sobre a acisação, e o mesmo não quis me dar maiores detalhes, apenas disse que eu aguardasse ser intimado á comparecer para mais depoimentos.

Há um mês recebí outra intimação, para comparecer no Fórum de Itaquera, sob a acusação de ameaça, uma falsa acusação, pois, em nenhum momento eu ameacei ninguém, como já expliquei acima.

Consultei uma advogada, que foi atráz do processo, quando recebí um golpe enorme e assustador, o processo corre em sigilo, e está no Juízo Especial Criminal de Itaquera, e envolve crianças, ou seja, a ANA acusou-me de ameaçar suas duas filhas, aquelas que eu citei àcima, menores de 12 anos, alegando que eu às ameacei de morte, enfim, meu caso está envolvendo menores, e sei que pode ser muito complicado, pois não é mais a ANA contra mim, e sim o Estado.

Como me defender dessa mentira?

Eu jamais ameacei ninguém em nenhum momento, muito menos ameaçaria duas crianças, independente se são filhas do meu desafeto, não é da minha índole fazer ameaças, muito menos contra crianaças !

E para deixar ainda mais claro o que estou dizendo, a minha prioridade no momento da discussão, era esclarecer a ameaça que eu havia recebido por telefone na noite anterior, do suposto policial civil, comandado por ela, e em nenhum momento eu lembrei que ela tinhas duas filhas menores, ou falaria qualquer coisa para envolvê-las na discussão, eu tenho dois filhos menores, trabalho com menores, e ainda ajudo há 5 anos uma entidade que cuida de menores carentes e abandonados, portanto, não procede tal acusação contra a minha índole.

Confesso que sou do tipo explosivo, extremamente reativo, e acertivo, sou de falar frente à frente, não mando recados, porém, não sou agressivo fisicamente, jamais agredí ninguém, não ofendo a moral de uma pessoa, não levanto calúnias, nem palavras de baixo calão, apenas falo aquilo o que a pessoa merece ouvir diante de situações provocadas por elas, e somente mostrei não ter medo de discussão e de ameaças, esse foi o meu maior erro nessa história, onde acabei me excedendo ao ir ao portão dela pedir satisfações, quando a melhor atitude seria deixar nas mãos da policia, pois já havia feito o B.O. na noite anterior.

Até aqui, falar que eu ameacei duas crianças de morte ! Pelo amor de Deus ! Ela foi ao extremo para me prejudicar.

E agora, oque eu faço ?

O pior é que essa ANA tem algumas visinhas daquelas que não fazem nada o dia todo, fofoqueiras que passam o dia todo na rua falando da vida alheia, e que tenho certeza servirão de testemunhas contra mim, elas não perderiam essa oportunidade, tendo em vista não termos amizade, e a inveja “gritante” por termos nossa pequena empresa na mesma rua, e andarmos em bons carros, sabe como é, infelizmente a vida é assim, as pessoas não entendem que nós trabalhamos muito para conquistarmos pequenas coisas como nossos 2 carros por exemplo, os quais pagamos enormes carnês de prestações para podermos possuí-los.

Preciso de uma orientação urgente, mesmo já estando acessorado por uma advogada, mas serei sincero aqui: Ela demontrou medo ao descobrir que o processo está no Ministério Público envolvendo menores, e também ao se referir ao advogado da outra parte, dizendo que ele é um senhor de idade, e já advoga há mais de 20 anos, ela deu tanta ênfase à esse detalhe, que percebí um certo receio em sua voz, então fiquei inseguro, portanto estou aqui, seria muito bom poder contar com um apoio profissional também, toda boa idéia é sempre bem vinda.

Em suma, eu reconheço meus erros, concordo com qualquer tipo de críticas sobre o meu comportamento, que realmente tenho que rever e mudar urgentemente o meu jeito de ser, pois o único prejudicado sou eu mesmo, mas não é justo ser acusado de coisas que não fiz, com mentiras ardilosas que tem como único objetivo a vingança de uma pessoa mal sucedida na vida, e que, ao não ter encontrado facilidades em nos prejudicar com uma ação trabalhista, fez de tudo para me envolver nesta situação, com provocações e fofocas, que me serviram de armadilha, e eu confesso que fui “burro” o bastante para cair nessa!

Novamente, desculpe por escrever tantas linhas.

Agradeço sua atenção.

em: Direito Penal Perguntado por: juliocesarmunhozaroni [2 ]