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Bom dia!

Estou com uma funcionária que desde 2014 estava afastada com atestados e benefícios por auxilio DOENÇA.
Ela pegava atestados, marcávamos perícia e por um período ela conseguiu o beneficio e depois cessou e ela não conseguiu mais, mas mesmo assim pegava atestados e ficava fora da empresa, por um bom tempo sem receber nenhum beneficio e nem salário.
Ela procurou um advogado e entrou com uma ação no INSS pedindo reconhecimento da incapacidade para trabalho, essa ação ainda não foi atendida, em julho de 2017 ela voltou a trabalhar, fez o exame de retorno e deu APTA e retornou ao serviço, PORÉM esse processo contra o INSS continua. Eu gostaria de saber se a empresa PODE DISPENSAR essa funcionária? (em nenhum atestado dela diz que a doença é relativa ao trabalho, e os benefícios que ela conseguiu sempre foram DOENÇA)

Minha dúvida é, podemos dispensa-la mesmo ela estando com esse processo no INSS? O ultimo exame que fizemos de retorno ao trabalho deu APTA, mas fico na duvida se quando for dispensar ela esse processo interferir.
Se não, temos que aguardar a resposta do processo primeiro e depois ver se podemos dispensa-la?

Desde já obrigada pela atenção.

em: Trabalhista Perguntado por: FernandaVHA [2 ]