Problemas com vizinhos o que fazer?

ago

19

2011

Estou com um problema serio nas mãos. Moro na mesma residência há 40 anos e sempre crie cachorro pois o meu terreno e bem grande. Tenho 3 Dobermans. Porem no ano passado mudou-se para a rua que da de fundo com a minha uma `louca` que começou a implicar com meus cachorros, coisa que a vizinhança de forma geral nunca o fez. Esta pessoa colocou a minha mãe de 67 anos na delegacia por causa dos cachorros em janeiro de 2011, fomos a delegacia, depois que foi alegado por ela, mostramos ao comissário que nos recebeu as varias mentiras por ela colocava. Neste intermédia treinei meus cachorros com fucinheira, inibidor de latidos e ate calmante receitado pelo veterinário deles, coisa que os deixou até mais calmos, só ficando realmente agitados os gatos dos vizinhos passam em cima o do meu muro ou telhado, ou qdo os outros cachorros dos vizinhos latem sem parar que acontece mesmo qdo os meus estão calados.
A mesma pessoa esperou o tempo de 6 meses e voltou a delegacia em agosto de 2011, dizendo que o barulho continuava o mesmo, onde e mentira. Levamos a delegacia a fucinheira, o inibidor o calmante e mostramos que tínhamos tomado providencias.
La tomei conhecimento de que ela não quer acordo e vai a justiça criminal(pois a mesma não compareceu na segunda chamada).
Em janeiro antes de ir pela 1ª vez a delegacia, minha casa foi arrombada e meu sobrinho e irmão (temendo represália dos comparsas)pegamos o meliantes dentro de casa, a policia so chegou 2 horas e 40 min depois,de um roteiro que não leva 5min ate a minha casa e nem entrou para ver o estrago e o meliante já tínhamos soltado, pela demora seria cárcere privado, só fomos a delegacia presta o BO pois foi roubado celular e carteira que ele tinha passado pro cúmplice
Pergunto: O que vai ou pode acontecer a partir de agora?
Não é só os meus que latem, o quarteirão inteiro late, tenho direito de pedir caso aconteça o pior que todos os demais cachorros sejam retirado inclusive o dela?
O que fazer com os gatos que ficam nos muro e no telhado atiçando os cachorros?
Minha casa tem um terreno muito grande preciso ter cachorro que proteja enquanto dormimos, não posso ficar sem eles, porque a policia não vai ficar aqui de guarda. O que devo fazer então??????? Preciso de orientação urgente.

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Naira,
Se houve lavratura do Termo Circustanciado na Delegacia com base no art. 42, III, da Lei nº 3.688 (a chamada “Lei das Contravenções Penais”), poderá dar ensejo a Processo Crime contra os responsáveis pelo cuidados dos semoventes, (animais).
Quanto a citação do evento em seu imóvel no qual houve demora na chegada de viatura policial, nada tem ligação com essa demanda que sofrerá como Ré na ação penal.
Vsa. vizinha poderá indicar à Administração Pública os vizinhos que a incomodam, se não indicou outros vizinhos e você entende que os mesmos a incomodam, poderá fazer o mesmo.
Aconselho vislumbrar aumento no cercado de Vso. imóvel afim de evitar passagem de gatos os quais podem incitar latidos, como indica.
De qualquer forma vivemos em uma sociedade de novos costumes modernos e em muitos casos uma vez que hajam gravações de seus animais latindo por um tempo razoável (4 minutos ininterruptos), poderá perder a posse dos animais por sentença penal e/ou civil.
Vso direito de possuir animais termina quando começa direito de Vsa. vizinha em evitar ouvir barulhos emitidos pelos mesmos. Essa é a previsão legal e o entendimento da maioria do Magistrado em casos análogos.
Saiba mais: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/justica-concede-solucao-juridica-para-latidos-do-cachorro-do-vizinho/

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Problemas com vizinhos o que fazer?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]