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PRESCRIÇÃO E TRANSAÇÃO PENAL
maio
14
2014
GOSTARIA DE TIRAR UMA DÚVIDA SOBRE UM CASO CONCRETO.
EM 11 DE JANEIRO DE 2011 UMA PESSOA EM UMA DISCUSSÃO ACABOU ENVIANDO UM EMAIL ANONIMO COM PALAVRAS QUE PODEM SER CONSIDERADAS INJURIOSAS. A PESSOA OFENDIDA REGISTROU BO E DESCOBRIU A AUTORIA EM 05/03/2013 E ENTROU COM UMA QUEIXA DE INJURIA E AINDA ACRESCENTOU FATOS ALHEIOS AO INQUERITO E PROVAVELMENTE INEXISTENTES QUE ACARRETARIAM UMA SUPOSTA DIFAMAÇÃO. A AÇÃO AINDA NÃO FOI RECEBIDA E A JUIZA PRETENDE FAZER PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, APESAR DO PEDIDO ANTECIPADODE PRESCRIÇÃO REALIZADO PELO QUERELADO.
A PERGUNTA É: O SUPOSTO CRIME NÃO ESTARIA REALMENTE PRESCRITO?
SERÁ VANTAJOSO REALIZAR A TRANSAÇÃO? QUAIS AS DESVANTAGENS DA TRANSAÇÃO, POIS A PESSOA PRETENDE POR EXEMPLO PRESTAR CONCURSOS PÚBLICOS E NÃO EXISTIRIA PREJUÍZOS?? OBRIGADA
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