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Prescrição de pena réu condenado
fev
5
2012
Ola Dr. tenho a seguinte duvida, qual o procedimento para pedir prescrição de uma pena, o caso foi julgado o réu condenado e se passaram os anos nescessarios para a expiração da pena, como deve ser o procedimento para pedir a prescrição?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Prescrição de pena réu condenado, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Daniel,
uma petição simples para o juiz da vara onde está o processo, mas necessitará de um advogado.
Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição.
Att,
Luciano Rodrigues
OAB:311.589
11- 82305344
Contato: advogado criminalista sp