Pré Estabilidade as Vesperas de Aposentadoria

abr

13

2017

Boa Tarde. Pelas regras atuais faltam 1 ano e 10 meses para atingir 35 anos trabalhados.Estou em período de pré estabilidade as vésperas de aposentadoria, pois a minha Empresa permite faltando 36 meses. Caso ocorra mudanças na Previdência poderei ser afetado, ou seja, perco essa pré estabilidade ?

em: Trabalhista Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

Se as regras da Previdência realmente mudarem, pode ser que você perca a estabilidade de aposentadoria e, inclusive, tenha que trabalhar mais um tempinho para poder se aposentar.

Agora, se a reforma da previdência demorar a sair e, até lá, você completar os requisitos necessários para a aposentadoria nos moldes atuais (35 anos de contribuição), isso irá significar que você adquiriu o direito em se aposentar e, de acordo com o nosso ordenamento jurídico, não se pode mexer em direitos adquiridos.

Na hipótese acima, você poderá se aposentar sem qualquer problema no modelo atual, caso a reforma saia depois de você completar os 35 anos de contribuição exigidos.

Outro ponto que você deverá ficar atento é no caso de faltar pouco tempo e sair a reforma. Nesse caso, é capaz que o governo estabeleça um pedágio (um pequeno acréscimo de tempo) para você poder se aposentar nos moldes antigos.

Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #2

Então mesmo exercendo o direito a pré estabilidade, já estou no período, se mudar as regras eu perco o direito e posso também ser demitido ?

Answers Respondido por: Edmilson Olho [2 Grey Star Level]
Resposta #3

Não há porque sofrer por antecipação. Devemos aguardar as mudanças ocorrerem e depois aguardar decisões jurisprudenciais para casos semelhantes para ter um veredicto. Qualquer outra opinião jurídica sobre esse assunto será mera opinião e corrente doutrinária do Advogado.
Você irá se cansar de ouvir opiniões diferentes e nunca ter paz jurídica sobre o assunto.
Portanto, aguarde.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #4

Obrigado Dr Torres, realmente estou muito confuso com tudo isto e preocupado, porém cabe deixar o registro novamente que a preocupação maior hoje é perder essa minha pré- estabilidade e isso está me tirando o sono, pois ninguém sabe dizer algo de concreto sobre o assunto. Muito obrigado !

Answers Respondido por: Edmilson Olho [2 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Pré Estabilidade as Vesperas de Aposentadoria, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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