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Pré Estabilidade as Vesperas de Aposentadoria
abr
13
2017
Boa Tarde. Pelas regras atuais faltam 1 ano e 10 meses para atingir 35 anos trabalhados.Estou em período de pré estabilidade as vésperas de aposentadoria, pois a minha Empresa permite faltando 36 meses. Caso ocorra mudanças na Previdência poderei ser afetado, ou seja, perco essa pré estabilidade ?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Pré Estabilidade as Vesperas de Aposentadoria, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se as regras da Previdência realmente mudarem, pode ser que você perca a estabilidade de aposentadoria e, inclusive, tenha que trabalhar mais um tempinho para poder se aposentar.
Agora, se a reforma da previdência demorar a sair e, até lá, você completar os requisitos necessários para a aposentadoria nos moldes atuais (35 anos de contribuição), isso irá significar que você adquiriu o direito em se aposentar e, de acordo com o nosso ordenamento jurídico, não se pode mexer em direitos adquiridos.
Na hipótese acima, você poderá se aposentar sem qualquer problema no modelo atual, caso a reforma saia depois de você completar os 35 anos de contribuição exigidos.
Outro ponto que você deverá ficar atento é no caso de faltar pouco tempo e sair a reforma. Nesse caso, é capaz que o governo estabeleça um pedágio (um pequeno acréscimo de tempo) para você poder se aposentar nos moldes antigos.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.