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Posso ser processada por gravar uma conversa?
nov
9
2016
Olá, trabalhei em uma empresa fui demitida e logo depois uma colega de trabalho, dai ela me orientou a voltar na empresa para cobrar uma valor que não tinha sido pago e então a dona começou a difamar essa colega e eu gravei e mandei pra ela no intuito de que depois não iria lembrar de todas as coisas que ela falou, só que agora 2 anos depois essa colega processou a dona da empresa e disse que se não fosse depor ela usaria a gravação, só que disse que não iria.
O que quero saber é o seguinte, pelo fato de ter sido eu a pessoa que gravou e agora ela esta processando a dona da empresa, a dona da empresa pode entrar com alguma ação contra mim ? E se entrar eu posso ser presa ? Quais as consequências ?
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Olá, Irocha , Bom dia! É importante saber que a questão é complexa, pois envolve uma série de fatores: liberdade de expressão, direito à intimidade e à privacidade, propriedade intelectual, legalidade e diversos outros fatores que se conflitam, desde princípios fundamentais do direito brasileiro até questões jurídicas no que diz respeito à própria legitimidade de processos. Gravar conversa é crime em determinadas situações e o exercício de direitos regulares em outras. Em primeiro lugar, é necessário analisar se a conversa gravada é um diálogo no qual você também participou, neste caso via de regra a prática não é considerada criminosa. Se você não participa da conversa, ou seja, é uma conversa de terceiros, é necessário definir se havia uma autorização judicial para que ela fosse gravada – dando licitude à conduta é fundamental também interpretar a finalidade da gravação – em especial, se há intenção de divulgação ou se há intenção de defender-se com a gravação, por exemplo. Acredito que você deveria sim participar e testemunhar para sua colega, não vejo mal nenhum nisso, pois se a caso ela citar, seu nome, informar que você que gravou a conversa provavelmente você será intimada a testemunhar, não podendo deixar de comparecer, pois neste caso respondera pela recusa. Espero ter contribuído para sanar seu questionamento, caso possua mais dúvidas, comente esse post que buscarei responder novamente. Sucesso na sua empreitada e obrigada por utilizar o site advogados online.
Josiene Rodrigues Rocha.
OAB – GO 46624
Email: [email protected]