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Posso ser mandada embora por justa causa mesmo com falta justificada
mar
29
2016
Moro no litoral de SP. trabalho em uma empresa a 6 meses.estou com medo de ser mandada embora por justa causa,Meu esposo esta internado em estado grave á 30, e durante esse período não estou indo trabalhar,pois estou acompanhando o tratamento dele no hospital, sendo q entreguei uma declaração de 15 dias de acompanhate. a empresa pode me mandar embora depois de quanto tempo por justa causa? esta declaração e´valida Posso ser mandada embora por justa causa?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Posso ser mandada embora por justa causa mesmo com falta justificada, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Prezada, boa tarde!
Primeiramente é importante salientar que a legislação trabalhista não disciplina quanto ao abono de faltas em virtude de atestado de acompanhamento médico, tampouco se manifesta quanto a obrigatoriedade das empresas em recepcioná-lo, ou seja, NÃO HÁ na lei norma que obrigue a empresa a abonar as faltas no caso de acompanhamento médico
Entretanto, é preciso se atentar para os Acordos e Convenções Coletivas que, em alguns casos, tendem a garantir situações mais benéficas em relação aos abonos ou até pelos próprios procedimentos internos das empresas, que podem estabelecer tal garantia.
Então, partindo da premissa que a empresa não é obrigada a aceitar o atestado e abonar as faltas e, como mencionou, não trabalhou durante o periodo de internação de seu marido, CUIDADO! Isso porque, a falta injustificada ao serviço por mais de trinta dias faz presumir o abandono de emprego, conforme entendimento jurisprudencial,ENSEJANDO NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO.
Espero ter esclarecido sua duvida!
Atenciosamente,
Daiane Garcia